O STAE, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, abriu 10.029 vagas na província de Maputo, nas regiões de Matola, Boane, Marracuene, Namaacha e Manhiça.
Segundo o despacho emitido em 11 de julho de 2023 pelo Diretor Provincial do STAE de Maputo, em preparação para as VI Eleições Autárquicas, que ocorrerão em 11 de outubro deste ano, a Direção Provincial do STAE de Maputo tornou público um concurso para contratar Agentes Eleitorais nas seguintes categorias: Formadores Nacionais de Membros das Mesas de Voto (MMV's), Formadores Provinciais de Membros das Mesas de Voto e Membros das Mesas de Voto.
Os interessados devem atender aos requisitos gerais, como ser cidadão moçambicano, ter no mínimo 18 anos de idade para Formadores Nacionais, Provinciais e MMV's, ter trabalhado como formador em processos eleitorais anteriores (uma vantagem) e não ser funcionário público.
Os requisitos específicos para cada categoria são os seguintes:
Formador Nacional de MMV:
- Nível acadêmico mínimo de Licenciatura (ser Docente NI é uma vantagem);
- Experiência como formador em processos eleitorais (uma vantagem);
- Habilidades de comunicação;
- Disponibilidade total durante o contrato;
- Espírito de responsabilidade no trabalho individual e coletivo.
As responsabilidades de um Formador Nacional de MMV incluem participar no planejamento da formação, orientar a formação de acordo com o programa e conteúdo pré-definidos, conduzir atividades práticas relacionadas à formação, avaliar os formandos, produzir relatórios da formação, elaborar resultados finais dos formadores provinciais, coordenar e colaborar com o STAE de nível distrital em todos os aspectos relacionados à formação.
Membro da Mesa de Voto:
- Nível acadêmico mínimo de 7ª classe do Sistema Nacional de Educação (SNE) ou equivalente;
- Domínio da língua local;
- Experiência como membro de mesa de voto em processos eleitorais (uma vantagem).
As responsabilidades de um Membro da Mesa de Voto incluem receber, conferir e conservar o material e equipamento de trabalho, organizar os eleitores para os atos de votação, atendê-los com urbanidade, orientar e esclarecer dúvidas, constituir a assembleia de voto, contar os votantes e os boletins de voto para apurar parcialmente os resultados eleitorais, receber e atender as reclamações dos delegados das candidaturas, inutilizar os boletins de votos sobrantes, preencher os editais e as atas dos apuramentos parciais dos resultados, afixar os resultados parciais e distribuir as cópias aos delegados de candidatura, e entregar todos os documentos, materiais e equipamentos à entidade competente.
Os interessados devem submeter suas candidaturas com os seguintes documentos: requerimento assinado e reconhecido, declaração sob compromisso de honra com assinatura reconhecida, currículo atualizado, cópia autenticada do certificado de habilitações literárias, certidão de registo de nascimento, fotocópia autenticada do bilhete de identidade e NUIT (Número Único de Identificação Tributária). A certidão de registo criminal e a certidão de aptidão física e mental serão exigidas apenas aos candidatos selecionados para a contratação.
As candidaturas devem ser submetidas nos locais indicados para cada região. As listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos serão afixadas nos locais de recepção de candidaturas, onde também serão fornecidas informações adicionais e esclarecimento de dúvidas.
Este anúncio foi publicado em 11 de julho de 2023, na cidade da Matola.
Diretor Provincial
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