Oportunidade de emprego. AGE KHAN FOUNDATION pretende recrutar para seu quadro pessoal, Técnico Jurídico

 Recrutamento Técnico Jurídico.

A Fundação Aga Khan está em busca de um (1) Técnico Jurídico para integrar sua equipe.


Descrição

Com o objetivo de aprimorar o acesso à justiça para pessoas que vivem com HIV-TB e reduzir o impacto do estigma e discriminação nesse grupo, o Técnico Jurídico será responsável por garantir a assistência legal e judiciária em casos de violações dos direitos humanos de indivíduos afetados pelo HIV-TB, além de promover o conhecimento jurídico nas comunidades.


Principais Responsabilidades

1. Área 1. Serviços jurídicos relacionados ao HIV-TB

  • Apoiar os paralegais e Oficiais de Direitos Humanos na resolução, acompanhamento e gestão de casos complexos que exijam assistência jurídica, priorizando o envolvimento da comunidade e a colaboração com o sistema judiciário.
  • Preparar documentos processuais e atuar como representante legal em casos de violação dos Direitos Humanos encaminhados à fundação.

2. Área 2. Educação jurídica

  • Produzir conteúdo jurídico para ser utilizado em treinamentos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e outros fóruns comunitários.
  • Oferecer suporte jurídico em capacitações, encontros distritais, reuniões semestrais e outros eventos de advocacia.
  • Garantir o cumprimento do fluxo de envio de relatórios trimestrais estabelecido pela organização.
  • Fornecer assistência técnica-jurídica à equipe de direitos humanos sempre que solicitado.
  • Contribuir para as campanhas de sensibilização e mudança de comportamento promovidas pela organização, participando em debates radiofónicos, programas de televisão e outros fóruns de divulgação de mensagens sobre Direitos Humanos, sempre que necessário.


Requisitos:

  • Possuir formação superior em Direito.
  • Ser membro da Ordem dos Advogados de Moçambique e estar em pleno exercício dos direitos estabelecidos.
  • Ter pelo menos 2 anos de experiência de trabalho na área dos Direitos Humanos, em geral, ou em áreas específicas, como os direitos das mulheres, das crianças, das pessoas portadoras de deficiência, dos idosos e das pessoas que vivem com HIV/SIDA e estão em tratamento da TB.
  • Exibir experiência comprovada em capacitação jurídica e litigância estratégica, com enfoque nos grupos-alvo no contexto do HIV e da TB dentro das comunidades.
  • Ter capacidade para trabalhar em equipe e sob pressão.
  • Estar disponível para viagens a trabalho.
  • Ter conhecimento da língua local é uma vantagem.

Documentos necessários:

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